Termos de Uso do site

1. Considera-se usuário do site PUSH QUESTÕES qualquer pessoa física ou jurídica acesse o site, independentemente de cadastro ou identificação de usuário, estando sujeito a todo instante, às normas estabelecidas no presente documento.

2. O objetivo do PUSH QUESTÕES é fornecer ao usuário o maior número possível de questões jurídicas, sendo estas retiradas das principais provas de concursos públicos realizados no território brasileiro, dispondo para tanto de um conteúdo gratuito de livre acesso e de um conteúdo pago, este apenas para usuários cadastrados que aceitem esta avença.

3. As questões jurídicas serão fornecidas aos usuários do mesmo modo em que forem aplicadas nas provas de concurso, sendo, em todos os casos, para resguardar os direitos autorais de criação, informado o nome da Banca Examinadora do certame, do órgão responsável, do cargo de acesso e do ano de realização da prova.

4. O PUSH QUESTÕES não se responsabiliza, em qualquer hipótese, pela grafia, sentido, contexto e gabarito das questões, inclusive em relação às alterações que porventura ocorram posteriormente, uma vez que se limita a fornecer ao usuário a questão jurídica exatamente como disponibilizada pela Banca Examinadora.

5. O PUSH QUESTÕES informa aos seus usuários que as estatísticas de incidência das questões por banca examinadora, órgão, cargo, assuntos etc. disponibilizadas em seu site não são realizadas por órgão oficial, tendo caráter meramente exemplificativo, podendo não coincidir com a realidade.

6. O PUSH QUESTÕES não garante, em hipótese alguma, que o seu usuário terá bom desempenho em qualquer tipo de prova ou que será aprovado em concurso público.

7. O PUSH QUESTÕES é administrado por seus sócios fundadores e permite que usuários participem ativamente na elaboração do conteúdo do site, deixando comentários ou depoimentos que serão visualizados pelos demais usuários. Em nenhuma hipótese o PUSH QUESTÕES poderá ser responsabilizado civilmente ou criminalmente pelo conteúdo postado por seus usuários.

8. Qualquer informação postada pelo usuário no site passa imediatamente a ser parte integrante do conteúdo do PUSH QUESTÕES, que poderá utilizá-la da maneira mais conveniente aos seus objetivos, não cabendo qualquer requisição de direitos autorais por parte dos autores.

9. O PUSH QUESTÕES informa que não permite qualquer tipo de divulgação, publicidade ou marketing no site referente a qualquer produto ou serviço sem expressa autorização, estando o usuário que assim proceder, além da adoção das medidas judiciais cabíveis, sujeito a pena de cancelamento do cadastro, sem direito a qualquer tipo de restituição.

10. Ao concordar com o presente termo, o usuário autoriza o PUSH QUESTÕES a divulgar ou compartilhar, em qualquer plataforma escrita ou digital, inclusive nas redes sociais de internet, informações estatísticas de seus serviços, desde que não contenham dados pessoais, salvo, neste último caso, mediante autorização específica do próprio usuário.

11. O PUSH QUESTÕES não admite que os seus usuários se utilizem do site para prática de qualquer infração seja de cunho criminal, civil, autoral ou mesmo de cunho moral ou que infrinja regras de conduta social. Ao constatar tal hipótese, independentemente das sanções civis ou criminais que poderão ser imputadas ao usuário, o PUSH QUESTÕES se reserva ao direito de excluir imediatamente o seu cadastro e informar o ocorrido às autoridades competentes.

12. O usuário declara e garante ao PUSH QUESTÕES que o conteúdo por ele inserido no site está plenamente de acordo com a legislação vigente e não infringe obrigação ou direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato e não são pornográficos, violentos e nem incitam à violência ou ofendem a moral.

13. O usuário se compromete a utilizar o site e os seus serviços em conformidade com o presente Termo de Uso, com a lei, a moral e os bons costumes, se comprometendo, ainda, a se abster de utilizar o site com objetivos ou como meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei ou pelo presente termo.

14. O usuário garante que não praticará atos que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site e seus serviços, bem como os equipamentos de informática de outros usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos de informática ou impedir a normal utilização ou gozo do site e seus serviços, equipamentos de informática e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais usuários e de outros internautas.

15. Ao acessar e se cadastrar no conteúdo premium (pago), o usuário declara expressamente que concorda com o valor, condições e termos indicados no site, inclusive com o sistema de renovação automática de assinatura, e se compromete a realizar o pagamento exclusivamente mediante cartão de crédito, salvo em situações excepcionais com a concordância do PUSH QUESTÕES, oportunidade em que outra forma de pagamento poderá ser pactuada entre as partes.

16. O não pagamento por parte do usuário, exclusivamente no que se refere ao conteúdo pago do site, implicará imediatamente na exclusão de seu cadastro, bem como na adoção das medidas judiciais cabíveis de cobrança.

17. Os usuários podem a qualquer momento solicitar o cancelamento do cadastro, seja em relação ao conteúdo gratuito ou pago do site, ficando ciente de que as informações eventualmente fornecidas continuarão a ser exibidas a critério do PUSH QUESTÕES.

18. Desde que solicitado por autoridades competentes, na forma da lei, o PUSH QUESTÕES poderá fornecer informações de seus usuários para colaborar com a justiça.

19. O PUSH QUESTÕES se reserva ao direito de modificar, a qualquer momento, unilateralmente ou por sugestão de qualquer um de seus usuários, o conteúdo do presente documento, ficando seus usuários automaticamente cientes e concordantes com os novos termos.

20. Fica eleito como foro competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo de Uso, o foro da comarca de Salvador, Estado da Bahia, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

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